Mostrando postagens com marcador grilagem de terras. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador grilagem de terras. Mostrar todas as postagens
22 de mar. de 2018
ANIMAIS MECÂNICOS - ABELHAS E ROBÓTICA
ANIMAIS MECÂNICOS - ABELHAS E ROBÓTICA
Lemos em prestigiosa revista que se pretende criar "abelhas robôs" (Muito Black Mirror (mesmo): Walmart planeja criar abelhas robôs, revista Galileu, Fonte (https://revistagalileu.globo.com/…/muito-black-mirror-mesmo… - consulta em 22.3.2018, às 17:30h).
A preocupação é louvável e os investimentos em tecnologia são absolutamente necessários.
Todavia, surge-nos a indagação: -"Será esse o futuro?"
Máquinas substituindo os seres vivos?
Não teríamos tempo de defender a natureza – enquanto é tempo - do que pensar em alternativa robótica?
Para quem nunca se deparou com textos a respeito ou não é afeto às coisas no campo, a polinização leva COMIDA às nossas mesas e são fundamentais as tarefas a respeito, realizadas pelas abelhas. Nas lavouras e plantações de alimentos não é diferente e, segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), "mais de três quartos das culturas alimentares do mundo dependem pelo menos em parte da polinização por insetos e outros animais. Entre US$ 235 bilhões e US$ 577 bilhões do valor da produção alimentar global anual depende de contribuições diretas dos polinizadores." (fonte, site do MDA - http://www.mda.gov.br/…/abelhas-essenciais-para-produção-de… - trecho destacado).
Ao estudar a GRILAGEM DE TERRAS e as suas consequências, deparamo-nos com a realidade e os seus reflexos na biopirataria e no desmatamento - a ponto de dedicar ao tema todo o Capítulo I, do Título IV (DEVISATE, Rogério Reis. Grilagem das Terras e da Soberania. 2017, p. 355/371 - https://www.rogeriodevisate.com.br/grilagemdeterrasedasober…) - pois contribui e muito para o desmatamento e às agressões causadas à vida e às fontes de água, além do que a terra usurpada dificulta a fiscalização e a atuação dos mecanismos de controle.
A alteração dos ecossistemas peculiares, como o Cerrado, a Amazônia e a Mata Atlântica têm consequências imensas e já é sensível a desertificação em alguns pontos e o abalo no regime de chuvas e nos níveis dos rios e reservatórios. Há trechos no Cerrado com dezenas de quilômetros de campos plantados e sem uma única árvore nativa visível.
A propósito, Gilberto Freyre já dizia que “nada perturba mais o equilíbrio da natureza do que a monocultura, principalmente quando é de fora a planta que vem dominar a região” (Freire, Gilberto. Casa Grande e Senzala. 51ª. edição, 2006, Ed. Global, p. 96) e temos percebido que o desmatamento em grande escala destina a área desmatada ao pasto ou à monocultura.
Aliás, enquanto escrevia essas breves linhas, a memória resgatou a estória dos “Mecanimais do Sítio” - publicada na Revista Disney Especial n. 16 (“As Máquinas”, abril de 1975, Ed. Abril, 260 páginas) e republicado na revista Anos de Ouro do Tio Patinhas n. 1 (julho de 1991, Ed. Abril, 292 páginas) – na qual o Professor Pardal inventa meios de facilitar o trabalho no sitio, não sendo demais dizer que a estória termina com confusões e problemas criados pelas máquinas.
Seria aquela estória em quadrinhos algum tipo de alerta para o nosso futuro?
Mais do que curiosidade, a matéria em comento é um importante alerta à reflexão.
27 de set. de 2017
GRILAGEM DAS TERRAS E DA SOBERANIA - ÍNDICE
Para acessar o índice do estudo intitulado GRILAGEM DAS TERRAS E DA SOBERANIA, recém publicado, basta clicar em: https://docs.wixstatic.com/ugd/7d3f69_63b1657cf61945559a72af0512b71249.pdf
8 de set. de 2017
12 de mar. de 2017
GRILOS E GAFANHOTOS - GRILAGEM E PODER
Nesta semana teremos outro evento de lançamento do livro GRILOS E GAFANHOTOS - GRILAGEM E PODER.
Aquisições autografadas podem ser feitas pelo email rrd.adv@hotmail.com.
16 de fev. de 2017
GRILOS E GAFANHOTOS - GRILAGEM E PODER
Em 11.2.2017 realizamos em Niterói - RJ o primeiro evento de lançamento do livro GRILOS E GAFANHOTOS - GRILAGEM E PODER. O evento foi concorrido, com a presença de vários Amigos, aos quais fica nosso agradecimento.
O segundo evento ocorrerá em 16.3.2017, na sede da Adperj - Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.
Aquisições podem ser feitas pelo site http://www.rogeriodevisate.com.br/ ou pelo email contato@rogeriodevisate.com.br
12 de jan. de 2014
GRILAGEM
Estamos pesquisando e coligindo exemplos de grilagem de terras pelo Brasil. Se você souber de exemplo e concordar em compartilhar, pode escrever para este espaço. Grato
30 de mai. de 2011
A GRILAGEM E O DANO AMBIENTAL - SOBRE O "NOVO CÓDIGO FLORESTAL" EM GESTAÇÃO
.
(A GRILAGEM E O DANO AMBIENTAL)
.
. .
LINHAS SOBRE O
"NOVO CÓDIGO FLORESTAL" EM GESTAÇÃO
.
. .
Recentemente um governante reclamou do atraso em obras, por terem encontrado perereca, supostamente em extinção, no canteiro de obras, no Rio Grande do Sul (1). Evidentemente, há um paradoxo entre o progresso e a preservação... Mas será mesmo necessário que se destrua o inefável patrimônio natural em nome do progresso e se critique a existência da inocente perereca que, afinal, já estava naquelas matas antes da invasão dos homens? Muito se desmatou e muito se maltratou nossas florestas e terras, visto também que muito do desmatamento decorre de criminosa grilagem. No caso, um erro justifica o outro e a fiscalização e os mecanismos de controle acabaram se mostrando ineficazes. Notemos que já houve mais de uma CPI da grilagem e, no afã de defender nossas terras - e indiretamente nossas florestas e cerrados da invasão estrangeira, há anos aprovou-se a Lei Federal 6.739/79, que vige e que, em seu artigo 1º, permite se protejam áreas rurais, mediante o cancelamento administrativo do registro imobiliário vinculado a título nulo de pleno direito. (2) Mas a grilagem continua, tendo o CNJ – Conselho Nacional de Justiça cancelado mais de cinco mil (5.000) registros irregulares de terras, só no Pará (3), onde também acaba o povo ficando a mercê de toda sorte de ilegalidades, como o duplo homicídio de ambientalistas havido ontem, em Maçaranduba/PA (4), coisa que se repete Brasil afora.
Em certa medida, o Código Florestal em gestação acabará funcionando como sanatória de certas questões, porque poderia não apenas manter o tanto que se conquistou com o Código ainda vigente mas avançar também, criando novos mecanismos de controle, dentro do sistema de freios e contrapesos, inclusive condicionando que se comprovasse a regular propriedade de áreas para que se obtivesse futuros financiamentos públicos ou, ao menos, se é vontade do legislador que se institua mesmo a tal anistia àquelas multas, que então esta viesse condicionada à prova da regularidade da propriedade (e ai, apesar da burocracia, com a prova de toda a “cadeia sucessória” do registro imobiliário) e que a terra não fosse pública, em essência. Além disso, muitos milhões de hectares estão sendo comprados por estrangeiros, num risco à soberania, por compra direta ou por meio de laranjas (5)
Outro ponto importante, mas que parece ser desprezado, diz respeito à incalculável riqueza da biodiversidade e do material genético passível de uso em pesquisas, medicamentos etc. Defendendo esse enorme potencial, garantiríamos reserva a um mercado futuro de alta tecnologia e incentivaríamos nossas universidades e instituições de pesquisa.
Mais um aspecto deve ser destacado, que é a questão relativa aos módulos rurais e das cotas de desmatamento, pois é crível que enormes fazendas (em origem com mais de 50mil hectares) podem ter sido desmembradas em módulos pequenos, hábeis ao enquadramento no novel texto legal.
Perguntamos que culpa tem a perereca, agora com esta simbolizando toda a natureza, em sua divina essência? Se a natureza não tem culpa, que façamos a nossa parte, para que não tenhamos culpa pelo que se anuncia.(6 e 7 )
ROGÉRIO DOS REIS DEVISATE
Defensor Público/RJ, junto ao STF e STJ
Vice-Presidente da Adperj – Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro
============================
Notas (apenas para confirmação das fontes):
(1) (O Globo http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/04/29/no-acre-lula-critica-demora-no-licenciamento-ambiental-755492330.asp).
(5) http://www.biodieselbr.com/noticias/em-foco/preco-terra-sobe-2000-bahia-01-09-08.htm
(7) Jornal O Globo de hoje, páginas 3, 4, 9 e 32.
Assinar:
Postagens (Atom)
