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(A GRILAGEM E O DANO AMBIENTAL)
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LINHAS SOBRE O
"NOVO CÓDIGO FLORESTAL" EM GESTAÇÃO
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Recentemente um governante reclamou do atraso em obras, por terem encontrado perereca, supostamente em extinção, no canteiro de obras, no Rio Grande do Sul (1). Evidentemente, há um paradoxo entre o progresso e a preservação... Mas será mesmo necessário que se destrua o inefável patrimônio natural em nome do progresso e se critique a existência da inocente perereca que, afinal, já estava naquelas matas antes da invasão dos homens? Muito se desmatou e muito se maltratou nossas florestas e terras, visto também que muito do desmatamento decorre de criminosa grilagem. No caso, um erro justifica o outro e a fiscalização e os mecanismos de controle acabaram se mostrando ineficazes. Notemos que já houve mais de uma CPI da grilagem e, no afã de defender nossas terras - e indiretamente nossas florestas e cerrados da invasão estrangeira, há anos aprovou-se a Lei Federal 6.739/79, que vige e que, em seu artigo 1º, permite se protejam áreas rurais, mediante o cancelamento administrativo do registro imobiliário vinculado a título nulo de pleno direito. (2) Mas a grilagem continua, tendo o CNJ – Conselho Nacional de Justiça cancelado mais de cinco mil (5.000) registros irregulares de terras, só no Pará (3), onde também acaba o povo ficando a mercê de toda sorte de ilegalidades, como o duplo homicídio de ambientalistas havido ontem, em Maçaranduba/PA (4), coisa que se repete Brasil afora.
Em certa medida, o Código Florestal em gestação acabará funcionando como sanatória de certas questões, porque poderia não apenas manter o tanto que se conquistou com o Código ainda vigente mas avançar também, criando novos mecanismos de controle, dentro do sistema de freios e contrapesos, inclusive condicionando que se comprovasse a regular propriedade de áreas para que se obtivesse futuros financiamentos públicos ou, ao menos, se é vontade do legislador que se institua mesmo a tal anistia àquelas multas, que então esta viesse condicionada à prova da regularidade da propriedade (e ai, apesar da burocracia, com a prova de toda a “cadeia sucessória” do registro imobiliário) e que a terra não fosse pública, em essência. Além disso, muitos milhões de hectares estão sendo comprados por estrangeiros, num risco à soberania, por compra direta ou por meio de laranjas (5)
Outro ponto importante, mas que parece ser desprezado, diz respeito à incalculável riqueza da biodiversidade e do material genético passível de uso em pesquisas, medicamentos etc. Defendendo esse enorme potencial, garantiríamos reserva a um mercado futuro de alta tecnologia e incentivaríamos nossas universidades e instituições de pesquisa.
Mais um aspecto deve ser destacado, que é a questão relativa aos módulos rurais e das cotas de desmatamento, pois é crível que enormes fazendas (em origem com mais de 50mil hectares) podem ter sido desmembradas em módulos pequenos, hábeis ao enquadramento no novel texto legal.
Perguntamos que culpa tem a perereca, agora com esta simbolizando toda a natureza, em sua divina essência? Se a natureza não tem culpa, que façamos a nossa parte, para que não tenhamos culpa pelo que se anuncia.(6 e 7 )
ROGÉRIO DOS REIS DEVISATE
Defensor Público/RJ, junto ao STF e STJ
Vice-Presidente da Adperj – Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro
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Notas (apenas para confirmação das fontes):
(1) (O Globo http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/04/29/no-acre-lula-critica-demora-no-licenciamento-ambiental-755492330.asp).
(5) http://www.biodieselbr.com/noticias/em-foco/preco-terra-sobe-2000-bahia-01-09-08.htm
(7) Jornal O Globo de hoje, páginas 3, 4, 9 e 32.
Ótimo o enfoque do articulista.
ResponderExcluirDe fato, parece que certos assuntos são compartimentados neste País continental, como se não fossem interdependentes, como no caso das grilagens de terra e do dano ambiental grave e muitas das vezes irreversível que se vê.
Ademais, muito da criminalidade do campo, que parece que voltou a aumentar, decorre das invasões, das ocupações ilegais e da profissionalização da grilagem de terra.
Já é hora do governo olhar o tema de modo global e sem paixões, para que se tenha paz no campo e proteção à terra brasilis.
Nosso povo precisa disso e JÁ.
Nossas futuras gerações dependem de nós.
resolvi fazer monografia na facu sobre isso: dano ambiental e grilagem de terras.
ResponderExcluirto pesquisando o tema. vc pode me ajudar nas pesquisas e me orientar?
qual o email pelo qual posso te enviar e solicitar material?
alex
Sensacional a abordagem, agora diante do fraco texto produzido pelo legislativo fica mais claro que poderiam ter avançado mais.
ResponderExcluirO autor tem razão: perdemos uma boa oportunidade.
Parabéns pela sensibilidade e senso de oportunidade.
Muito bem!
ResponderExcluirQUantas oportnidzdes perdidas pelos nossos políticos, não?
ISSO MESMO! TEM QUE COIBIR A GRILAGEM E PRÁTICAS SECULARES QUE DOMINAM O BRASIL.
ResponderExcluirJÁ É HORA DE SE DESCOBRIR AS FARSAS QUE AINDA EXISTEM PELO INTERIOR E QUE ALIMENTAM A VIOILÊNCIOA NO CAMPO