7 de nov. de 2008

aproximam-se os 60 anos de nascimento da declaração universal dos direitos Humanos

Em dezembro/2008, a Declaração Universal dos Direitos Humanos comemorará 60 anos de existência.
Episódios vários e em diversos lugares do mundo nos mostram o quão dissociado ainda é o discurso da prática. Vários são os exemplos de descumprimento à Carta em comento e a dogmas e princípios garantidores dos direitos do homem, com pré-julgamentos que contradizem o princípio da inocência (Guantánamo parece bom exemplo, mas não o único), diligências de busca e apreensão e detenção de cidadãos exibição à exaustão quando nem condenação houve e nem há pena de "execração pública", com sistemas prisionais desumanos e cadeias superlotadas que tornam as penas mais gravosas do que o estabelecido pelo legislador, com obstáculos estatais à defesa e ao acesso à informações, com desrespeito aos direitos de moradia, á saúde e cuidados médicos, à segurança pessoal, etc. Bem, aqui nao é espaço para estudos mais aprofundados mas oportunidade para registrar que o aniversário de 60 anos da resolução 217 da Assembléia Geral das Nações Unidas, editada em 10-12-1948, merece ser comemorado e ao mesmo tempo servir de marco temporal que acenda os seus pontos nos atos e na memória dos governantes e dos povos.

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